Dívidas podem virar bola de neve, diz gerente do Sebrae

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Bruno Quick alerta que empresários precisam pensar em alternativas antes de atrasarem pagamentos dos impostos

Para Bruno Quick, gerente de Políticas Públicas do Sebrae, o não pagamento de tributos precisa de reflexão e avaliação técnica por parte das empresas. Ele lembra que muitos, diante de falta de capital, veem como alternativa mais fácil atrasar a quitação dos débitos, mas é preciso ficar atento às pesadas multas e ao alto custo da rolagem da dívida, que podem resultar num problema cada vez maior.

Débitos impedem entrada de empresas no Simples Nacional

A orientação de Quick é fazer as contas e avaliar alternativas como desmobilizar algum ativo que não seja essencial, negociar com fornecedores e cortar custos. “Em tempo de inflação baixa, de mercado competitivo e margens reduzidas, é preciso fazer as contas, colocar tudo na ponta do lápis, pois, muitas vezes, o problema pode ir aumentando e virar uma bola de neve”, alerta.

Empresas que estão fora do Simples Nacional e que recolhem tributos pelo lucro presumido podem parcelar determinados débitos com a União, exceto os do próprio sistema e impostos e contribuições retidos na fonte, como o Imposto de Renda e a Previdência Social. Também há casos de estados e municípios que permitem parcelamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Bruno acredita que os empresários não recorreram a esses parcelamentos por desinformação ou porque não tiveram a capacidade financeira para assumir um parcelamento comum.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias - Dilma Tavares

Outras informações: www.sebraemg.com.br

  • JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI

    Desde o ano passado vem sendo prometido e divulgado de forma ampla na midia mudanças que estão para sair do Simples Nacional. Dentre elas são: o aumento do limite do Simples Nacional, e também a inclusão de diversas outras atividades que hoje não podem recolher por essa tributação.

    E o que se espera por muitas empresas também, que inclusive está dentro dessas mudanças é a abertura de um parcelamento justamente para que quem deve possa continuar no Simples. Porém, tais mudanças foram prometidas para dezembro de 2010 e não ocorreram. E o que está sendo visto de lá para cá são inúmeras empresas perdendo a opção do Simples por débitos. Agora a pergunta que fica é a seguinte: será que eles estão esperando que todos virem Lucro Presumido ou Lucro Real?? Sendo que muitas dessas micro e pequenas empresas sequer tem condições de cumprir as obrigações acessórias que tais tributações exigem.Como por exemplo o SPED e o ECD PIS/COFINS que possuem multas altissimas. Ou seja, dá a entender que novamente estão querendo “aumentar arrecadação” através dessas multas. Será que é isso mesmo?? Essa é a dúvida que novamente fica. Não é mesmo??

    JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
    (Contabilista- Campinas-SP)

    • Prezada Jupira,
      não há uma questão sobre elevação de arrecadação ou não, o fato de empresas aguardarem o parcelamento de débitos proposto em lei, não indica obrigação do estado em realizar um parcelamento especial. Existe a possibilidade de se parcelar dívidas tributárias a qualquer momento. A questão é mais complexa pois todas as vezes que se abre parcelamento especial se cria junto às empresas que pagam seus impostos em dia, uma sensação de que foram enganadas, além de incentivar a outras empresas não pagarem seus impostos para aguardar um possível parcelamento. Tendo a empresa dificuldade financeira em recolher seus impostos deve ser analisado a viabilidade desta empresa.
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      Atenciosamente,
      Equipe de Atendimento Sebrae-MG

  • JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI

    O precedente já foi aberto a muito tempo principalmente para as grandes empresas. Haja vista o parcelamento aberto ano passado (2010) para pessoas fisicas e juridicas, detalhe, os optantes do Simples ficaram de fora. Somente quem entrou foram empresas de Lucro Real e Lucro Presumido que teoricamente faturam muito mais. E na maioria das vezes seus sócios andam de carro importados mas não pagam seus impostos em dia. Esses sim deveriam ser “barrados” nos parcelamentos.Deveria sim haver uma análise de quantos parcelamentos determinadas empresas já entraram e romperam, justamente para não ocorrer essa sensação para os demais, ou seja, de terem sido “enganados”.E sim esses que romperam seus parcelamentos não terem a chance de entrar mais, aí sim, haveria justiça realmente.

    • Prezada Jupira,
      Acreditamos que existem pessoas sérias, comprometidas, tanto na esfera política quanto na empresarial e social. Precisamos fazer a nossa parte para deixarmos um bom legado para os próximos que virão depois de nós. A Instituição Sebrae acredita nesta verdade tanto que só orientamos as boas práticas. Temos um setor de Políticas Públicas também com esse objetivo, fazer as coisas positivas e éticas acontecerem na esfere pública. O mundo está aí, e nós estamos nele. Cabe a nós escolhermos caminhar para o lado ético, moral, legal, aceito pela maioria ou não.
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  • carlos

    gostria de saber como proceder no caso daqueles quem tem uma divida ativa elevada (11 valores ) no valor de r$500,00 que é o minimo que pode pagar e alem disso ter em aberto impostos do ano de 2011 , a empresa em referencia é lucro presumido , tem como conseguir um parcelamento mais em conta e com uma parcela menor ????

    • Prezado Carlos,
      não, somente é possível parcelamento com valores das parcelas de R$ 500,00. Poderá pagar os débitos separadamente se forem de valores menores, mas não terá a regularidade obtida com o parcelamento do débito.

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      • carlos

        e no caso deste ultimo refis teria como ser incrito nele pois o nosso contador não nos informou , seria possivel atraves de uma ação na justiça?? o que fazer???