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419 Comentários

  1. fabio moura telles disse:

    Bom dia sou de Sumare SP e quero saber qual documentos para obter a inscriçao municipal

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Fábio,
      solicitamos que você procure o Sebrae São Paulo, pois atendemos somente a legislação do Estado de Minas Gerais.

      Um abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  2. wagner vitorino disse:

    Olá,sou microempreendedor mais preciso migrar para empreendedor,pois preciso da inscrição est.eu mesmo consigo fazer.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Wagner,
      pela complexidade da sua dúvida sugerimos que converse com um de nossos especialistas por meio das consultorias (online, presencial e por telefone).

      Um abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  3. Leonardo de Sousa Rossi disse:

    Bom dia ,
    Emiti o certificado do MEI, e também na receita federal, como faço para conseguir a Inscrição municipal para poder emitir nota fiscal?
    Att,

    Leonardo Rossi

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Leonardo,
      você deve procurar a Prefeitura local para se informar sobre a obrigatoriedade de ter a Inscrição Municipal, que deve ser emitida gratuitamente. Mesmo tendo atividade de comércio e/ou indústria, algumas prefeituras solicitam que o MEI tenha uma Inscrição Municipal para emitir o alvará definitivo.
      O prazo para liberação é de até 60 dias mas, caso este prazo não seja cumprido, entre em contato com a Prefeitura de sua cidade.
      Em Belo Horizonte o prazo é de até três dias úteis após o cadastro. Para mais informações acesse http://www.fazenda.pbh.gov.br/fic/requerimento.asp (caminho: http://www.fazenda.pbh.gov.br > No lado esquerdo da página, em “Serviços On line”, clique em “FIC – FICHA INSC CADASTRAL” (Neste caminho, a consulta pode ser feita utilizando o número do CNPJ da empresa).
      Em seu Certificado da Condição de Microempreendedor Individual consta, na parte inferior do documento, o número do recibo e do identificador que é necessário para pesquisar sua municipal (somente quando o município fizer parte do cadastro sincronizado nacional). Para consultá-la, informe estes dados no link http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asp (este endereço também consta no Certificado).
      Qualquer outra dúvida sobre a liberação da inscrição municipal, orientamos que procure a Prefeitura de sua cidade.

      Um abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  4. Elias FILho disse:

    Já legalizei meu negocio mas falta a inscrição estadual,precisa pagar alguma taxa como fuciona esse processo

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Elias,
      A inscrição estadual é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Receita Estadual. Com a inscrição, que é realizada gratuitamente, o contribuinte do ICMS passa a ter o registro formal do seu negócio junto à Receita do estado onde está estabelecido.
      Informamos que todas as atividades comerciais, industriais e de transporte intermunicipal e/ou interestadual devem ter INSCRIÇÃO ESTADUAL.
      A inscrição estadual não é realizada diretamente pelo Portal do Empreendedor e sim pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
      O número da Inscrição Estadual deverá ser conferido pelo site do SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), seguindo o caminho: http://www.sintegra.gov.br > Selecione o Estado de MG > EM “Tipo de Identificação”, Selecione a opção “número do CNPJ” e digite o número correspondente em “Identificação” > Digite os caracteres solicitados e depois clique em “PESQUISAR”.
      Em seu Certificado da Condição de Microempreendedor Individual também consta, na parte inferior do documento, o número do recibo e do identificador que é necessário para pesquisar sua inscrição estadual.
      PARA realizar a consulta, acesse os dados no link: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asp (este endereço também consta no Certificado).
      Qualquer dúvida, problema ou não disponibilização da inscrição estadual, orientamos que entre em contato com o fale conosco do site da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.mg.gov.br).

      Um abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  5. Arnaldo Filho disse:

    Boa tarde..
    Estou tentando me formalizá..
    mas tá muito difícil.
    Qual maneira ma prática para se obter um certificado mei?

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Arnaldo,
      para se formalizar como Microempreendedor Individual, é preciso que siga os seguintes passos:
      1) verifique se a atividade que pretende exercer é permitida pela legislação do Microempreendedor Individual (oriente o empreendedor a acessar o “Passo a passo – Aprenda a encontrar atividades permitidas ao MEI”, disponível para download gratuito em nosso site – http://www.sebraemg.com.br/atendimento);
      2) Caso esta atividade possa ser registrada como MEI, procure a Prefeitura de sua cidade para realizar a Consulta Prévia, que analisará se a atividade que está pretendendo exercer é permitida no município e se a localização não tem impedimentos;
      3) Depois de aprovada a consulta prévia, acesse o site do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Utilize preferencialmente os navegadores GOOGLE CHROME ou MOZILLA FIREFOX;
      4) Leia a Cartilha Microempreendedor Individual – Como se formalizar, disponível para download gratuito em nosso site, que contém o passo a passo para formalização;
      5) Preencha suas informações cadastrais (link FORMALIZAÇÃO) e marque as três (3) declarações no final da página;
      6) Imprima o Certificado de Condição do Microempreendedor Individual (link EMISSÃO DE CERTIFICADO DO MEI – CCMEI), assim como o carnê de pagamento mensal e o Relatório para controle mensal de receitas brutas (link CUIDADOS).
      ONDE FORMALIZAR: Caso prefira, poderá procurar um dos escritórios contábeis, optantes pelo Simples Nacional, registrados para efetuar o cadastro gratuito. Para saber quais são essas empresas, consulte a relação dos endereços no Portal do Empreendedor (link ONDE OBTER AJUDA) ou site da FENACON (www.fenacon.org.br).
      Se for de Belo Horizonte ou Contagem, também poderá agendar, nos Pontos de Atendimento do Sebrae Minas (PA Shopping UAI / PA Contagem), sua participação em Palestra do MEI, orientação e formalização.

      Um abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  6. Nilton Santos Elias disse:

    Gostei da praticidade, parabéns, é lamentável que os demais tipos de empresa não seja assim.

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