• Aposentadoria por tempo de contribuição para Microempreendedor Individual

    Por sebraemgcomvoce em 1 de setembro de 2011 | Categoria: Sem categoria

    Se o Microempreendedor Individual quiser se aposentar por tempo de contribuição e não por idade, poderá contribuir com mais de um salário mínimo ao INSS.

    O procedimento para essa contribuição complementar ao INSS é simples. Basta comprar o carnê de pagamento laranja do INSS em qualquer papelaria e preencher com o número do PIS (para aqueles que tenham este numero antes do registro da empresa) ou o NIT (presente no certificado emitido no ato do registro da empresa como Microempreendedor Individual no Portal do Empreendedor).

    O valor a ser preenchido deve ser calculado considerando a base de contribuição que se deseja entre um salário mínimo vigente no país (R$ 678,00*) e o teto máximo de contribuição ao INSS estipulado no site http://www.mpas.gov.br/, que é de R$ 4.159,00*. Sobre o valor escolhido, calcule 20% e subtraia 5% de um salário mínimo. O saldo será o valor a ser pago no carnê.

    Veja exemplo abaixo:

    Base escolhida: R$ 1.000,00

    a)      20% sobre a base escolhida: R$ 200,00

    b)      5% sobre o salário mínimo (678,00): R$ 33,90

    Valor a ser pago (a – b) = R$ 166,10

    O código de recolhimento será 1910.

    *Valores válidos para 2011.

    Outras informações: www.sebraemg.com.br

228 Comentários

  1. DECLAIR AMORIM disse:

    tenho 32 há quase um mês me escrevi como micro empreendedor individual e gostaria de saber como faço para iniciar a minha contribuição como MEI.

  2. Luciene Albuquerque disse:

    boa noite, desejo saber que: 1)pago há 30 anos de contribuições e tenho 53anos de idade. Por ser mulher e para não ter defazagem salarial na aposentadoria terei que solicitar a aposentadoria aos 55 anos, conforme a tegra 30/55 – 85 mulher fator previdenciário, ou já posso solicitar aos 53 anos?
    2) contribuo há anos o teto máximo, para que eu receba próximo do teto, terei que ter contribuido quantas contribuições?
    Grato, e boa noite.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Luciene,

      de acordo com as situações que informou, mantendo seu vínculo de emprego:
      1) neste caso haverá o fator previdenciário, portanto deverá aguardar a idade de 55 anos;
      2) aqui o cálculo será sobre a média de contribuições de Julho/1994 até a data da solicitação de aposentadoria, retirando 20% das menores contribuições realizadas durante este período. Para ter o benefício mais próximo do teto deve considerar este período de contribuição.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

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