• Aposentadoria por tempo de contribuição para Microempreendedor Individual

    Por sebraemgcomvoce em 1 de setembro de 2011 | Categoria: Sem categoria

    Se o Microempreendedor Individual quiser se aposentar por tempo de contribuição e não por idade, poderá contribuir com mais de um salário mínimo ao INSS.

    O procedimento para essa contribuição complementar ao INSS é simples. Basta comprar o carnê de pagamento laranja do INSS em qualquer papelaria e preencher com o número do PIS (para aqueles que tenham este numero antes do registro da empresa) ou o NIT (presente no certificado emitido no ato do registro da empresa como Microempreendedor Individual no Portal do Empreendedor).

    O valor a ser preenchido deve ser calculado considerando a base de contribuição que se deseja entre um salário mínimo vigente no país (R$ 678,00*) e o teto máximo de contribuição ao INSS estipulado no site http://www.mpas.gov.br/, que é de R$ 4.159,00*. Sobre o valor escolhido, calcule 20% e subtraia 5% de um salário mínimo. O saldo será o valor a ser pago no carnê.

    Veja exemplo abaixo:

    Base escolhida: R$ 1.000,00

    a)      20% sobre a base escolhida: R$ 200,00

    b)      5% sobre o salário mínimo (678,00): R$ 33,90

    Valor a ser pago (a – b) = R$ 166,10

    O código de recolhimento será 1910.

    *Valores válidos para 2011.

    Outras informações: www.sebraemg.com.br

224 Comentários

  1. Carlos Santoro disse:

    Olá Equipe da Sebrae.
    Tenho 55 anos e contribuo a 4 anos sobre o teto. Pago GPS 20% do salário que hoje representa R$878,04, visando me aposentar com 66 anos devido eu ter que pagar por pelo menos 15 anos.
    Se eu me tornar um MEI, terei alguma vantagem em pagar menor percentual, mas continuando visando receber o teto máximo, na época da minha aposentadoria?
    Agradeço desde já!
    Carlos

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Carlos,

      em primeiro lugar é preciso esclarecer que se você está recolhendo sobre o teto deve considerar 35 anos de contribuição para obter aposentadoria acima de um salário mínimo.
      Se considerar somente 15 anos de contribuição, como citado por você, a aposentadoria será calculada sobre um salário mínimo, pois neste caso não se considera os valores recolhidos e sim o período de pagamento.
      Como MEI, se desejar receber acima de um salário mínimo você deverá contribuir, via carnê, valores complementares e considerar que terá de recolher por um prazo de 35 anos (homem).
      Caso deseje esclarecer algumas questões sobre este tema recomendamos que você contate a Central de Atendimento da Previdência Social (135).

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  2. carlos alberto disse:

    tenho 44 anos sou micro empresário a 4 anos e contribuo a pelo menos uns 16 anos a previdencia. tenho pelo menos uns 10 anos sem contribuir. como posso tirar esse atraso de 10 anos de contribuição ao inss

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Carlos,

      estas informações deverão ser verificadas no INSS, pois precisará analisar seu histórico de contribuições para verificar se existe há possibilidade de recuperar este prazo, talvez por meio de complementação do valor.
      Para agendar um horário de atendimento, contate a Central (135) ou acesse o site da Previdência.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  3. Thadeu Hudson disse:

    Olá, contribuo há dois anos como micro empreendedor individual, porém só contribuía com 5% e sei que deste modo só posso me aposentar por idade. Quero utilizar esses últimos 2 anos para me aposentar por tempo de contribuição, posso pagar os 15% restantes do valor retroativo à esses 2 anos?

    Obrigado.

  4. Marlene Martins disse:

    olá, estou preste a me aposentar por tempo de serviço nos próximos meses, com 30 anos de contribuição, e pretendo continuar trabalhando e me cadastrar no MEI com uma outa atividade. O valor que recolher no MEI terei direito a aposentadoria também com 15 anos de recolhimento?

  5. Fernando Cerqueira Ferreira disse:

    Senhores : Tenho 56 anos com 36 anos de contribuição o INSS me concedeu aposentadoria com 2.500,00 reais , como o valor é baixo quero continuar contribuindo na base do valor acima até eu completar 60 anos e melhoras a minha aposentadoria. Pergunto se eu me cadastar como MEI eu posso contribuir independente do MEI , até completar 60 anos ?

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Fernando,

      sim, mesmo após se formalizar poderá continuar realizando a complementação do valor para que possa aposentar por tempo de contribuição, conforme citado por você.
      Em relação ao valor desta complementação você poderá obter as informações com a Central de Atendimento da Previdência Social (135).

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  6. gisele disse:

    Ola quero fazer o mei sou revendedora de roupas o que devo colocar no quisito nao tenho loja vendo porta a porta e quanto devo contribuir pra ter salario maternidade e aposentar por idade apos 15 anos de contribuição

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Gisele,

      no momento da formalização, se você vende porta a porta, deverá marcar esta opção no campo “Forma de Atuação”. Lembre-se de realizar a consulta prévia na prefeitura de sua cidade antes de efetuar o registro da empresa, para saber se o órgão liberará o exercício da atividade no município.
      Em relação ao salário maternidade e aposentadoria por idade, terá direito aos benefícios desde que cumpra os períodos de carência de cada um, realizando o pagamento dos boletos mensais (DAS) em dia.
      Se o resultado da consulta prévia for positivo, antes de se formalizar confira as principais orientações na Cartilha Microempreendedor Individual para que possa finalizar a abertura de sua empresa com segurança e rapidez.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  7. camila barreto da silva disse:

    olá boa tarde a três anos pago o MEI INDIVIDUAL queria saber se posso pagar a diferença desse tempo que passou para poder contar aposentadoria por tempo de contribuição e não por idade ?

  8. JOSE ROBERTO DE J P MACAHADO disse:

    GOSTARA DESABER SE AO COMEÇAR PAGAR O DAS MICRO EMPREENDEDOR AUTOMATICO ELE PASSA CONTAR NO INSS OU TEM QUE IR AO INSS FAZER ALGO

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