• Como fazer o Regulamento Interno da sua Empresa

    Por sebraemgcomvoce em 18 de outubro de 2010 | Categoria: Sem categoria

    Para um bom funcionamento, toda empresa deveria deixar claro aos seus empregados o que é esperado dele, com especial atenção às condutas aceitas ou não durante o horário e no local de trabalho.

    Para possibilitar um correto entendimento acerca dessas regras de conduta, toda empresa poderá estabelecer um regulamento interno. Tal regulamento, entretanto, deverá observar algumas regras básicas.

    Regras para elaboração do regulamento interno da empresa:
    Inicialmente, cabe esclarecer que todo regulamento interno deverá seguir a forma escrita, sendo uma cópia dele entregue a cada um dos empregados mediante recibo, ou seja, mediante um comprovante de seu recebimento e de sua leitura, para que no futuro nenhum empregado alegue ignorância acerca dessas regras.

    Apesar de não existir previsão legal estabelecendo um modelo para a elaboração de um regulamento interno da empresa, será essencial o uso do bom senso, o respeito aos costumes locais e a estrita observação da legislação trabalhista para a elaboração de um regulamento válido.

    Outra questão essencial é estabelecer no regulamento que as regras ali contidas passam a fazer parte do contrato de trabalho de cada empregado, tornando sua aplicação obrigatória no desenvolvimento das atividades desses empregados.

    Conteúdo do regulamento:
    Veja alguns tópicos que poderão ser tratados no regulamento interno da empresa:
    – deveres e obrigações dos empregados;
    – horário de trabalho, inclusive regras acerca da realização de horas extras;
    – registro do ponto, regras sobre atrasos e eventuais tolerâncias;
    – faltas e abonos;
    – pagamento de salários;
    – férias;
    – benefícios;
    – penalidades.

    O importante, em todo caso, é que o empregador relacione todos os assuntos de forma clara e objetiva, e certifique-se que os tópicos estabelecidos no regulamento interno de sua empresa não contrariem a legislação trabalhista e tampouco as disposições sindicais relacionadas à categoria dos seus empregados.

    Para mais esclarecimentos sobre o assunto, aconselhamos ao interessado procurar um profissional da área jurídica ou da área de recursos humanos.

    Veja também modelo de Regulamento interno http://borishermanson.wordpress.com/2010/03/15/modelo-de-regulamento-interno-de-trabalho/

    Fonte: http://borishermanson.wordpress.com/2009/10/07/mantendo-um-bom-ambiente-de-trabalho-atraves-do-regulamento-interno-de-sua-empresa/

    Outras informações: www.sebraemg.com.br

Dúvidas sobre o assunto do artigo?


Fale agora com nossos especialistas e esclareça suas dúvidas sobre temas de gestão empresarial.

Falar com especialista

49 Comentários

  1. ALESSANDRA FERREIRA disse:

    BOM DIA PRECISO FAZER UM REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA QUE TRABALHO, TRABALHO EM UMA METALURGICA, SERVIÇO DE CONFECÇÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO, MONTAGEM EM SILOS SECADORES ELEVADORES, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
    PODEM ME AJUDAR?
    FICAREI AGUARDANDO
    SEM MAIS
    ALESSANDRA

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Alessandra,

      quando a empresa tem interesse em criar um regulamento interno primeiramente é preciso alertar que a regulamentação da forma de trabalho está ligada a uma questão de mudança da cultura organizacional, ou seja, de uma mudança da forma de pensar e agir das pessoas dentro da empresa.
      Sendo assim, é recomendado que faça uma consultoria de recursos humanos para analisar todos os impactos que a nova regulamentação da empresa possa causar em sua equipe de trabalho.
      Se estiver em Minas Gerais, confira a programação deste tipo de consultoria em nosso site. Se estiver em outro estado procure o Sebrae mais próximo.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  2. LUCILENE COUTINHO DA COSTA disse:

    TRABALHO EM UM MERCADO E PRECISO FAZER ALGUMAS REGRAS PARA AS OPERADORAS DE CAIXA E REPOSITORES. SE PUDEREM ME AJUDAR SERIA ÓTIMO.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Lucilene,

      Sugerimos que entre em contato com um de nossos especialistas através da consultoria de Recursos Humanos que são atendimentos individuais ou em Grupo de forma presencial ou a distância (on line ou via telefone), realizados por técnicos especialistas do Sebrae Minas.

      Acesse o link e conheça em detalhes as consultorias: http://bit.ly/Yz6XIx

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  3. Ivaneide Daumichen disse:

    Boa tarde,

    É obrigatório registar o Regimento interno de uma Empresa Particular em algum órgão para ter validade? em caso afirmativo, onde ir e como devo proceder?
    Fico no aguardo.
    Obrigada.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Ivaneide,

      não é preciso registrar o documento, mas você deverá respeitar a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, caso haja.
      Também é preciso ter comprovante de que todos os empregados receberam este documento na admissão ou quando de sua alteração.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento 

  4. ALINE disse:

    Boa tarde,

    Gostaria de saber a diferença entre um regimento e regulamento. Preciso fazer um regimento da minha empresa e não sei por onde começar!!!
    Att.
    Aline Ribeiro

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Aline,

      Sugerimos que entre em contato com um de nossos especialistas de legislação através das consultorias de gestão que são atendimentos individuais ou em Grupo de forma presencial ou a distância (on line ou via telefone), realizados por técnicos especialistas do Sebrae Minas.

      Acesse o link e conheça em detalhes as consultorias: http://bit.ly/Yz6XIx

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  5. Verônica disse:

    Bom dia, estou implantando um Regime Interno na empresa onde estou trabalhando, e não sei como colocar no documento que a empresa não apoia relacionamentos entre funcionários, casados nem solteiros e caso aconteça serão punidos.
    Podem me ajudar por favor!

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Verônica,
      deverá procurar um advogado para verificar o que pode ou não ser tratado no Regime Interno da empresa, Convenção Coletiva, etc.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  6. Daniel Camilo disse:

    Após criado o Regulamento este deve ser registrado/ homologado em alguma entidade (ministério trabalho / sindicato, etc…)?

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Daniel,

      não é preciso registrar o documento, mas você deverá respeitar a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, caso haja.
      Também é preciso ter comprovante de que todos os empregados receberam este documento na admissão ou quando de sua alteração.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  7. Leila Bezerra Paiva disse:

    boa tarde!
    tenho uma empresa com 12 colaboradores, estou ampliando vou ter que contratar umas 20 pessoas preciso fazer o regime interno da empresa, estou precisando de ajuda

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Alessandra,

      quando a empresa tem interesse em criar um regimento interno primeiramente é preciso alertar que a regulamentação da forma de trabalho está ligada a uma questão de mudança da cultura organizacional, ou seja, de uma mudança da forma de pensar e agir das pessoas dentro da empresa.
      Sendo assim, é recomendado que faça uma consultoria de recursos humanos para analisar todos os impactos que esta mudança possa causar em sua equipe de trabalho.
      Se estiver em Minas Gerais, confira a programação deste tipo de consultoria em nosso site. Se estiver em outro estado procure o Sebrae mais próximo.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  8. Aílton dias brito disse:

    bom dia quero fazer uma regra na minha empresas regra interna como faz vcs pode mim ajuda por favou tenho uma auto escola mas tour perdendo o controle da situação vou fica no aguardo agradeço desse jar.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Aílton,

      se você tem interesse em criar um conjunto de regras (regimento interno) primeiramente é preciso alertar que a regulamentação da forma de trabalho está ligada a uma questão de mudança da cultura organizacional, ou seja, de uma mudança da forma de pensar e agir das pessoas dentro da empresa.
      Sendo assim, é recomendado que faça uma consultoria de recursos humanos para analisar todos os impactos que esta mudança possa causar em sua equipe de trabalho.
      Se estiver em Minas Gerais, confira a programação deste tipo de consultoria em nosso site. Se estiver em outro estado procure o Sebrae mais próximo.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

Deixe o seu comentário!

Páginas - 1 2 3