• Como fazer o Regulamento Interno da sua Empresa

    Por sebraemgcomvoce em 18 de outubro de 2010 | Categoria: Sem categoria

    Para um bom funcionamento, toda empresa deveria deixar claro aos seus empregados o que é esperado dele, com especial atenção às condutas aceitas ou não durante o horário e no local de trabalho.

    Para possibilitar um correto entendimento acerca dessas regras de conduta, toda empresa poderá estabelecer um regulamento interno. Tal regulamento, entretanto, deverá observar algumas regras básicas.

    Regras para elaboração do regulamento interno da empresa:
    Inicialmente, cabe esclarecer que todo regulamento interno deverá seguir a forma escrita, sendo uma cópia dele entregue a cada um dos empregados mediante recibo, ou seja, mediante um comprovante de seu recebimento e de sua leitura, para que no futuro nenhum empregado alegue ignorância acerca dessas regras.

    Apesar de não existir previsão legal estabelecendo um modelo para a elaboração de um regulamento interno da empresa, será essencial o uso do bom senso, o respeito aos costumes locais e a estrita observação da legislação trabalhista para a elaboração de um regulamento válido.

    Outra questão essencial é estabelecer no regulamento que as regras ali contidas passam a fazer parte do contrato de trabalho de cada empregado, tornando sua aplicação obrigatória no desenvolvimento das atividades desses empregados.

    Conteúdo do regulamento:
    Veja alguns tópicos que poderão ser tratados no regulamento interno da empresa:
    – deveres e obrigações dos empregados;
    – horário de trabalho, inclusive regras acerca da realização de horas extras;
    – registro do ponto, regras sobre atrasos e eventuais tolerâncias;
    – faltas e abonos;
    – pagamento de salários;
    – férias;
    – benefícios;
    – penalidades.

    O importante, em todo caso, é que o empregador relacione todos os assuntos de forma clara e objetiva, e certifique-se que os tópicos estabelecidos no regulamento interno de sua empresa não contrariem a legislação trabalhista e tampouco as disposições sindicais relacionadas à categoria dos seus empregados.

    Para mais esclarecimentos sobre o assunto, aconselhamos ao interessado procurar um profissional da área jurídica ou da área de recursos humanos.

    Veja também modelo de Regulamento interno http://borishermanson.wordpress.com/2010/03/15/modelo-de-regulamento-interno-de-trabalho/

    Fonte: http://borishermanson.wordpress.com/2009/10/07/mantendo-um-bom-ambiente-de-trabalho-atraves-do-regulamento-interno-de-sua-empresa/

    Outras informações: www.sebraemg.com.br

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37 Comentários

  1. ALESSANDRA FERREIRA disse:

    BOM DIA PRECISO FAZER UM REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA QUE TRABALHO, TRABALHO EM UMA METALURGICA, SERVIÇO DE CONFECÇÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO, MONTAGEM EM SILOS SECADORES ELEVADORES, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
    PODEM ME AJUDAR?
    FICAREI AGUARDANDO
    SEM MAIS
    ALESSANDRA

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Alessandra,

      quando a empresa tem interesse em criar um regulamento interno primeiramente é preciso alertar que a regulamentação da forma de trabalho está ligada a uma questão de mudança da cultura organizacional, ou seja, de uma mudança da forma de pensar e agir das pessoas dentro da empresa.
      Sendo assim, é recomendado que faça uma consultoria de recursos humanos para analisar todos os impactos que a nova regulamentação da empresa possa causar em sua equipe de trabalho.
      Se estiver em Minas Gerais, confira a programação deste tipo de consultoria em nosso site. Se estiver em outro estado procure o Sebrae mais próximo.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  2. Verônica disse:

    Bom dia, estou implantando um Regime Interno na empresa onde estou trabalhando, e não sei como colocar no documento que a empresa não apoia relacionamentos entre funcionários, casados nem solteiros e caso aconteça serão punidos.
    Podem me ajudar por favor!

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Verônica,
      deverá procurar um advogado para verificar o que pode ou não ser tratado no Regime Interno da empresa, Convenção Coletiva, etc.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

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