• Como fazer o Regulamento Interno da sua Empresa

    Por sebraemgcomvoce em 18 de outubro de 2010 | Categoria: Sem categoria

    Para um bom funcionamento, toda empresa deveria deixar claro aos seus empregados o que é esperado dele, com especial atenção às condutas aceitas ou não durante o horário e no local de trabalho.

    Para possibilitar um correto entendimento acerca dessas regras de conduta, toda empresa poderá estabelecer um regulamento interno. Tal regulamento, entretanto, deverá observar algumas regras básicas.

    Regras para elaboração do regulamento interno da empresa:
    Inicialmente, cabe esclarecer que todo regulamento interno deverá seguir a forma escrita, sendo uma cópia dele entregue a cada um dos empregados mediante recibo, ou seja, mediante um comprovante de seu recebimento e de sua leitura, para que no futuro nenhum empregado alegue ignorância acerca dessas regras.

    Apesar de não existir previsão legal estabelecendo um modelo para a elaboração de um regulamento interno da empresa, será essencial o uso do bom senso, o respeito aos costumes locais e a estrita observação da legislação trabalhista para a elaboração de um regulamento válido.

    Outra questão essencial é estabelecer no regulamento que as regras ali contidas passam a fazer parte do contrato de trabalho de cada empregado, tornando sua aplicação obrigatória no desenvolvimento das atividades desses empregados.

    Conteúdo do regulamento:
    Veja alguns tópicos que poderão ser tratados no regulamento interno da empresa:
    - deveres e obrigações dos empregados;
    - horário de trabalho, inclusive regras acerca da realização de horas extras;
    - registro do ponto, regras sobre atrasos e eventuais tolerâncias;
    - faltas e abonos;
    - pagamento de salários;
    - férias;
    - benefícios;
    - penalidades.

    O importante, em todo caso, é que o empregador relacione todos os assuntos de forma clara e objetiva, e certifique-se que os tópicos estabelecidos no regulamento interno de sua empresa não contrariem a legislação trabalhista e tampouco as disposições sindicais relacionadas à categoria dos seus empregados.

    Para mais esclarecimentos sobre o assunto, aconselhamos ao interessado procurar um profissional da área jurídica ou da área de recursos humanos.

    Veja também modelo de Regulamento interno http://borishermanson.wordpress.com/2010/03/15/modelo-de-regulamento-interno-de-trabalho/

    Fonte: http://borishermanson.wordpress.com/2009/10/07/mantendo-um-bom-ambiente-de-trabalho-atraves-do-regulamento-interno-de-sua-empresa/

    Outras informações: www.sebraemg.com.br

27 Comentários

  1. Marisa Silva de Azevedo disse:

    Bom dia, estamos com dificuldades em estabelecer funções, para os sócios, dentro de uma micro empresa. Tipo quais as responsabilidades quanto a pagamentos de fornecedores, visitas a clientes e gerencia da loja. Apesar de já termos instituído as funções, precisamos de um regimento ou estatuto, onde possamos cobrar essas responsabilidades de cada sócio.
    Obrigada

  2. gostaria de criar regras para funcionários,estou sentindo que a empresa está precisando muito de regras. pois trabalhamos em família e as coisas está andando assim:
    usando muito o telefone da empresa para conversa,face no notebook da empresa e dos celulares delas mesmo.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Fátima,
      temos vários cursos de gestão de empresa que poderão ser úteis.
      Acesse nosso site e confira os produtos e serviços disponíveis: wwww.sebraemg.com.br/atendimento

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  3. João Machava disse:

    Caríssimos, saudações!

    li e apreciei a apresentação que fazem acerca de regulamentos. Não obstante, gostaria de ter uma dica de como elaborar/criar um regulamento a ser implementado para trabalhadores/gestores que sejam movimentados (dentro do mesmo país)para outras províncias (estados). Antecipadamente grato

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá João,

      O Sebrae Minas pode auxiliar somente em relação a legislação brasileira. Uma vez que as normas trabalhistas variam de acordo com o país, aconselhamos que você consulte um advogado de seu país para auxiliar na elaboração do regulamento de sua empresa.
      Caso a empresa seja estabelecida no Brasil participe de nossa consultoria online de legislação para receber as orientações solicitadas.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

  4. Josi disse:

    Estou com um trabalho do Senac pra fazer, montar uma empresa, e estou com uma duvida. Qual é a diferença de manual de conduta e regulamento interno??

  5. Junior disse:

    Olá
    Estou com dificuldade para montar regras para vendedores,

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Junior,

      neste caso, antes de elaborar um modelo de conduta para os seus funcionários, é preciso analisar o que já é praticado atualmente, qual a cultura organizacional e princípios que já são adotados pela empresa etc.
      Desta forma, para que consiga estabelecer o regulamento a ser seguido por seus vendedores, o mais indicado é que converse com um de nossos especialistas em Recursos Humanos.
      Em Minas Gerais, poderá conferir a programação em nosso site e agendar um horário. Se estiver em outro estado, procure o Sebrae mais próximo para verificar a disponibilidade de agenda de consultorias sobre este assunto.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
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