• Modelo de contrato de experiência

    Por sebraemgcomvoce em 30 de junho de 2010 | Categoria: Sem categoria

    Confira modelo abaixo e use em sua empresa

    Em continuidade ao tema Contrato de Experiência, e, tendo em vista a dificuldade que muitos empresários têm na elaboração de referido contrato de experiência, oferecemos neste artigo um modelo básico, que poderá ser utilizado como guia para cada uma das empresas interessadas no assunto.

    As regras contidas no modelo apresentado valerá como contrato de trabalho permamente, ou seja, válido enquanto perdurar a relação de emprego.

    Lembramos que o modelo abaixo é apenas orientativo, existindo ainda a cartilha Sebrae-SP – Saiba Mais: Contrato de Trabalho

    CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

    Pelo presente instrumento, que firmam entre si ………………, com sede nesta ……………………………, n.° ………., neste ato denominada simplesmente “EMPREGADORA”, e o Sr. (a) ………………….., portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social n.° ……………., série ………., inscrito(a) no CPF/MF sob o
    n.° …………., e cadastrado(a) em ……….. no PIS-PASEP sob o n.° …………., no Banco ………………………….., Agência …………………………, domiciliada à Rua ………………………, n.° ………, na cidade de …………………., Estado de ……………….., doravante designado(a) simplesmente “EMPREGADO”, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra “c” § 2° do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as seguintes condições:

    1 - O EMPREGADO trabalhará para a EMPREGADORA, exercendo as funções de ……………………, na seção …………………………………, compreendendo inclusive os seguintes serviços ……………………………………….. O EMPREGADO concordando expressamente em exercer estas atividades na sede da EMPREGADORA ou ainda em qualquer outra empresa que componha o mesmo grupo econômico. O EMPREGADO concorda também, expressamente, em realizar viagens a trabalho exigidas pela EMPREGADORA, sem que tal fato configure transferência de estabelecimento.

    2 - O EMPREGADO receberá salário de R$ ………………………………………., por ………………..(mês, dia ou hora)……, autorizando expressamente que os seguintes benefícios sejam descontados de seu salário mensal: ………………………………………

    3 - O EMPREGADO autoriza a EMPREGADORA a descontar de seu salário quaisquer prejuízos que ele(a) EMPREGADO vier a dar causa, seja por má-fé ou dolo, ou mesmo por imprudência, negligência ou imperícia na realização de suas atividades.

    4 - O horário de trabalho do EMPREGADO será o seguinte: …………………………………………… O EMPREGADO concorda ainda em trabalhar no regime de ……………………..(revezamento, horários mistos, horário noturno, etc…)………………..

    5 - Este contrato tem início a partir de …… de ………………… de ……….., vencendo-se em …….. de …………………. de …………….., podendo ser prorrogado por mais ………… dias, obedecido o disposto no § único do artigo 445 da CLT.

    6 - O EMPREGADO se compromete a trabalhar em regime de compensação de horas, inclusive em período noturno, sempre que as necessidades assim o exigirem, observadas as formalidades legais.

    7 - O EMPREGADO compromete-se, além de executar com dedicação e lealdade o seu serviço, a cumprir o Regulamento Interno da EMPREGADORA, as instruções de sua administração e as ordens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas às peculiaridades dos serviços que lhe forem conferidos.

    8 - Aplicam-se a este contrato todas as normas em vigor, relativas aos contratos a prazo determinado, devendo sua rescisão antecipada, por justa causa, obedecer ao disposto nos artigos 482 e 483 da CLT., conforme o caso.

    9 - Vencido o período de experiência e continuando o EMPREGADO a prestar serviços à EMPREGADORA, por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as cláusulas aqui estabelecidas, enquanto não rescindir o contrato de trabalho.

    E, por estarem de pleno acordo, assinam as partes, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
    ………..(local e data) …………………………………….

    EMPREGADORA

    EMPREGADO

    TESTEMUNHAS:

    1) - ………………………………………………………..
    Nome:
    Endereço:

    2) - …………………………………………………………
    Nome:
    Endereço:

    TERMO DE PRORROGAÇÃO:

    Por mútuo acordo entre as partes, fica o presente contrato de experiência, que deveria vencer nesta data, prorrogado até
    …………./……………./…………………

    ……………………………(LOCAL E DATA)…………………….

    EMPREGADORA

    EMPREGADO

    TESTEMUNHAS:

    3) - ………………………………………………………..
    Nome:
    Endereço:

    4) - …………………………………………………………
    Nome:
    Endereço:

    Fonte: Boris Hermanson – Consultor – Sebrae-SP

    Mais informações: www.sebraemg.com.br

30 Comentários

  1. WELLINGTON disse:

    TIVE UM FUNCIONARIO QUE NO PERIODO DE EXPERIENCIA OUVE 6 FALTAS SENDO QUE NUM TINHA NENHUM 01 MES DE EXPERIENCIA.
    GOSTARIA DE SABER SE TENHO COMO TER UM CONTRATO DE EXPERIENCIA QUE NO CASO DESTE FATO O EMPREGADOR,QUEBRE O CONTRATO E SO PAGUE OS DIAS TRABALHADO DO CIDADÃO?

    GRATO

  2. daniel disse:

    ola.. sou micro empreendedor individual , e presto serviços de pintura .gostaria de saber se posso ter um funcionario com a carteira assinada e mais pessoas com apenas contrato de experiência…
    obrigado..

    • sebraemgcomvoce disse:

      Prezado Daniel,
      infelizmente não.
      O MEI só pode ter um funcionário.

      Atenciosamente,
      Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  3. claudio disse:

    posso apenas assinar o contrato com meus funcionarios e so assinar a carteira a parti de tres meses”‘

  4. Andressa Crispim dos Santos disse:

    ola estou fazendo uma pesquisa sobre contrato de experiencia,mas gostaria de saber se para atividade de auxiliar ou técnico tem diferença.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Prezada Andressa,

      solicitamos que converse com um de nossos especialistas em Legislação por meio das consultorias (online, presencial e por telefone) para esclarecer sua dúvida.

      Atenciosamente,
      Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

  5. maria madalena de oliveira ferreira disse:

    Muito bom este serviço de esclarecimentos, sem custo e, confiável.

  6. Renata disse:

    Tenho uma loja de roupas e tenho a MEI preciso contratar uma funcionária, posso fazer antes um contrato de experiencia.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Prezada Renata,

      Para mais informações e esclarecimentos de dúvidas sobre a contratação, custos, porcentagem de contribuição e procedimentos para contratação, orientamos que procure um contador, consulte o Ministério do Trabalho – MTE (www.mte.gov.br), Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br) ou participe da consultoria de Legislação por chat ou telefone do Sebrae Minas.

      Para saber sobre contratação de empregado, orientamos você a acessar o manual “Como Contratar Funcionários” disponível na Biblioteca Digital em nossa Biblioteca Digital.

      Atenciosamente,
      Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      wwww.sebraemg.com.br/atendimento

      Participe da Feira do Empreendedor 2014, em BH de 1º a 5 de abril.
      http://www.feiradoempreendedormg.com.br

  7. Euclides disse:

    Sou engenheiro e gostaria de um modelo de contrato para 2 pedreiros que trabalham comigo, os dois são Micro empreendedor individual e tem 1 servente cada registrado em carteira, como deve ser esse contrato com não ter vinculo trabalhista.

    • sebraemgcomvoce disse:

      Olá Euclides,

      o modelo de contrato disponibilizado no post é relativo a relação de trabalho (empresa/empregado). Em relação a contratos para prestação de serviços, é recomendável que você procure o auxílio de um advogado, pois precisa cobrir todos os detalhes envolvidos na transação. Você também pode procurar auxílio das assessorias jurídicas gratuitas, oferecidas pelas Faculdades de Direito.

      Abraço da Equipe de Atendimento Sebrae Minas
      http://www.sebraemg.com.br/atendimento

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